Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

STF suspende andamento de RE contra cobrança do PIS e da Cofins

O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o andamento de Recurso Extraordinário (RE 391.985) interposto pela Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.

Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas. 

Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas

Por João Gabriel Ferrari

Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho

O Colegiado também reverteu a demissão por justa causa para “sem justa causa”